1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso da KIT, nome fantasia de Castro e Castro Comércio e Importação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.198.623/0002-03, com endereço na Av. Dona Tereza Cristina, 58 Quadra 07 Lote 01 – Chácara Rio Petrópolis – Caxias – RJ – CEP: 25230-480, com a proteção dos dados pessoais tratados em razão do uso de seu site institucional.
Esta Política aplica-se a todos os visitantes e usuários que interagem com o site da KIT e tem como base as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados no Brasil.
2. Finalidade Do Site
O site institucional da KIT tem caráter informativo e comercial, destinado à apresentação da empresa, seus produtos, linhas de atuação e canais de contato voltados ao público empresarial (B2B).
Não se trata de plataforma de comércio eletrônico, sendo vedada a realização direta de transações comerciais, pagamentos ou contratação de produtos por meio do site.
3. Condições De Uso
Ao navegar neste site, o usuário compromete-se a:
- Utilizá-lo apenas para fins legítimos e compatíveis com a proposta da KIT;
- Não empregar o site para disseminar vírus, códigos maliciosos, spam ou conteúdos ilícitos;
- Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bases de dados da KIT;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários de contato.
O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão do acesso e, se aplicável, em medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da KIT — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, catálogos e demais materiais — é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à Castro e Castro Comércio e Importação LTDA.
É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer forma de uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
5. Links Externos
O site da KIT pode conter links para sites de terceiros com o objetivo de facilitar o acesso a informações complementares.
A KIT não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade desses sites externos, cabendo ao usuário verificar os termos e políticas aplicáveis a cada domínio acessado.
6. Privacidade E Proteção De Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site da KIT é regido pela Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, documento complementar a este Termo e disponível no próprio site.
A KIT assegura que os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados de forma ética, transparente e conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para informações detalhadas sobre coleta, finalidade, compartilhamento e direitos dos titulares, recomenda-se a leitura integral da Política de Privacidade.
7. Isenção De Responsabilidade
A KIT envida esforços para manter as informações contidas no site atualizadas, corretas e completas, mas não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
A empresa não se responsabiliza por:
- Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site;
- Interrupções de acesso motivadas por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
- Conteúdos ou práticas de terceiros acessados por meio de links externos.
O uso do site é feito sob total responsabilidade do usuário.
8. Alterações Do Conteúdo E Do Termo
A KIT reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover o conteúdo do site, bem como modificar este Termo de Uso e Condições de Navegação, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente este Termo para manter-se informado sobre eventuais mudanças.
9. Contato E Suporte
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este Termo, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da empresa:
E-mail: comercial@produtoskit.com.br
atualizado em : 03/11/2025 v.0.0.1
